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--> REI - Poder de Imperium :âmbito civil, judiciário e religioso
--> Sem aplicação
--> Senatus - 300 anciaõs: conselheiros do Rei - sem poder
Direito
- costumes como fonte
- formalismo
- rigidez
- ritualidade
- família como centro de direito
- cidadão romano = membro familiar
- segurança: grupo e não estado
República
--> aumento do poder do Senado - mandatos
--> pulverização do poder
--> senado vitalício
--> magistraturas
* Ordinárias
-->Cônsules
--> Pretores
--> Edis
--> Questores
* Extraordinárias
--> Censores
Lei das XII Tábuas - positiva os costumes
--> luta de classes - plebeus
Vitórias:
--> Tribunos da Plebe: eleição de 2 representantes do Senado
--> Acessos as Magistraturas
- Lei Licínia: Sextia
- Lei Canuléia: Casamento
- Lei Hortênsia: Lei Plebéias válidas para patrícios
Direito - PERÍODO CLÁSSICO
--> Auge Direito Romano
--> Poder Estatal nas mãos de pretores e jurisconsultos
--> Mandatos
--> Cidadania plena
--> Cursus Honorum
Questura: 31 anos- receita
Edilidade: 37 anos - segurança pública, tráfego, cobrança abusiva de preços
Pretura: 40 anos - justiça urbana e peregrina
Consulato: 43 anos - responsável pelo exército, comícios, cerimônias religiosas e questões adm.
IMPÉRIO
--> Imperador: Poder de Imperium
--> Magistraturas subsistem sem força
--> Política pão e circo
--> Pax romana - acordos de paz
--> Expansão do Império / tributação
Queda:
--> esgotamento sistema escravista
--> endividamento
--> crise moral
--> decadência militar
--> avanço povos germânicos
--> invasão turcos
DIREITO - Cognitivo Extraordinem
--> Periódo PÓS-CLÁSSICO
--> vulgarização
--> codificação
* codex gregorianos
* codex hermogenianus
* codex theodosianus
JUSTIANO
--> Corpus Iuris Civilis
--> Codex: constituições
--> Digesto: pandectas (jurisconsultos)
--> Institutas: manual para estudante de direito
--> Novelas: leis justiniano
Características
--> valoração juristas
--> centralização julgamentos
--> apelação
--> príncipe e delegados
--> julgamento do príncipe - matéria civile penal - decreto para caso concreto
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