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Períodos Históricos PDF Imprimir E-mail
Escrito por webmaster   
Dom, 13 de Abril de 2008 15:47

--> REI - Poder de Imperium :âmbito civil, judiciário e religioso

-->  Sem aplicação

-->  Senatus - 300 anciaõs: conselheiros do Rei - sem poder

Direito

- costumes como fonte

- formalismo

- rigidez

- ritualidade

- família como centro de direito

- cidadão romano = membro familiar

- segurança: grupo e não estado

República

-->  aumento do poder do Senado - mandatos

-->  pulverização do poder

-->  senado vitalício

-->  magistraturas

* Ordinárias

-->Cônsules

-->  Pretores

--> Edis

-->  Questores

* Extraordinárias

--> Censores

Lei das XII Tábuas - positiva os costumes

-->  luta de classes - plebeus

Vitórias:

-->  Tribunos da Plebe: eleição de 2 representantes do Senado

-->  Acessos as Magistraturas

- Lei Licínia: Sextia

- Lei Canuléia: Casamento

- Lei Hortênsia: Lei Plebéias válidas para patrícios

Direito - PERÍODO CLÁSSICO

-->  Auge Direito Romano

-->  Poder Estatal nas mãos de pretores e jurisconsultos

-->  Mandatos

-->  Cidadania plena

-->  Cursus Honorum

Questura: 31 anos- receita

Edilidade: 37 anos - segurança pública, tráfego, cobrança abusiva de preços

Pretura: 40 anos - justiça urbana e peregrina

Consulato: 43 anos - responsável pelo exército, comícios, cerimônias religiosas e questões adm.

IMPÉRIO

-->  Imperador: Poder de Imperium

-->  Magistraturas subsistem sem força

-->  Política pão e circo

-->  Pax romana - acordos de paz

-->  Expansão do Império / tributação

Queda:

-->  esgotamento sistema escravista

-->  endividamento

-->  crise moral

-->  decadência militar

--> avanço povos germânicos

-->  invasão turcos

DIREITO - Cognitivo Extraordinem

-->  Periódo PÓS-CLÁSSICO

-->  vulgarização

-->  codificação

* codex gregorianos

* codex hermogenianus

* codex theodosianus

JUSTIANO

-->  Corpus Iuris Civilis

-->  Codex: constituições

-->  Digesto: pandectas (jurisconsultos)

-->  Institutas: manual para estudante de direito

-->  Novelas: leis justiniano

Características

--> valoração juristas

--> centralização julgamentos

-->  apelação

-->  príncipe e delegados

-->  julgamento do príncipe - matéria civile penal - decreto para caso concreto

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Direito Civil Romano PDF Imprimir E-mail
Escrito por webmaster   
Sáb, 12 de Abril de 2008 02:20

--> Pessoa

--> Capitis Diminutio

--> Status Libertatis

--> Status Civitadis

--> Parentesco

Camadas

- Patrícios

- Clientes ( pequenos proprietários)

- Plebeus

Escravos não era considerado como camada. escravos = coisa = bens

Civilização Romana

--> Formação Histórica: aldeias às margens do Rio Tibre

--> População de agricultores e pastores

--> Proteção contra invações externas

Direito Romano: revolução pensamento jurídico - civilização moderna

Organização Social

- Patrícios: aristocratas, terras, instituições políticas, militares e econômicas

PATERFAMILIAS  -->  GENS  -->  CURIAS -->  TRIBOS

- Clientes: livres, sem riqueza, agregados aos patrícios em troca de glebas de terra e benefícios, direitos e deveres --> família

- Plebeus: maioria populacional, pequenos proprietários, comerciantes, artesãos, fora do processo econômico e político

- Escravos  = RES (coisa)

PERÍODOS HISTÓRICOS

- Monarquia / Realeza / Império

- Reis --> patrícios e clientes encolhem o rei

- Agricultura de subsistência e pastoreio

- Religião politeísta (gregos)

- Realeza vitalícia, eletiva e não hereditário

- Assembléias (comícios  curativos) - escolha do rei

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Império Romano PDF Imprimir E-mail
Períodos Períodos da História do Direito Romano
I) Realeza (754 A.C a 510 A.C) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Arcaico (VIII a II)
I) República (510 A.C a 27 D.C) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
III) Principado (27 D.C a 284 D.C) Alto Império - - - - - - - - - - - - - - - -
Clássico - Periódo Reformular (II a.c - III d.c.)
IV) Dominato (284 D.C a 565 D.C) Baixo Império Ocidente (476)
Pós-Clássico / Cognitivo Extra-Ordinem ( III - IV d.c)
Oriente (1453)
 
Direito Grego PDF Imprimir E-mail

- Ciência Jurídica |

- Juristas | --------> Não Houve

- Instituições |

----> Multiplicidade Jurídica

Fontes:

- Noção de Justiça: consciência coletiva

- Raras Fontes Escritas

* Epopéia Homero

* Discursos Era Clássica

* Documentos literários e filosóficos

DIREITO --> NOMOS --> COSTUME = PRODUTO SOCIAL

Leia mais...
 
Grécia Antiga PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrador do Portal   

Periódos, grupos sociais, Guerras do Peloponeso, Governantes de Atenas.

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