Direito dos Povos Ágrafos

- desconhecimento

- história antiga: instituições civis pré-existentes | instituições públicas - organização social

- direitos arcaicos

- colonizações e descolonizações - plurarismo

Características

1º) Direitos não escritos: regras abstratas

2º) Numerosos: isolamento, autonomia e guerras

3º) Diversificados: varia muito de povo para povo

4º) Religiosidade: não distinção e fundamento sobrenatural

Laicização

- míticos e irracionais

- direito e estado

- costumes jurídicos

- justiça = coesão

Fontes do Direito

1) Costume: tradição, obediência, opinião pública, sanções (ancião) e penas

2) Autoridade: regras gerais e permanentes, enunciados (divulgação)

3) Precedente Judiciário: casos passados

4) Provérbios e Adágios

EVOLUCIONISMO E CRÍTICA

Darwin e Comte

Tese: matriarcado --> patriarcado --> clã --> tribo

Estruturas Sociais

- casamento (uma das primeiras instituições)

- incesto

- poligamia

- poliandria rara (1 mulher p/ vários homens)

Clãs

- grupos extensos

- unidade

- antepassados

- mitos rituais

- laços de solidariedade

- indivíduo sem direitos : membro

- comunidade que detém bens e pessoas

- instituições jurídicas: casamento, adoção, sucessão

Etnia

- estrutura superior

- cultura comum

- território

- consciência de grupo

Bens

- pertença sagrada --> inalienáveis

- nomadismo x sedentarismo

Classes Sociais

- clã igualitário

--> apropriações --> desigualdade -->classes

- formação das cidades