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| Pré-História - até 3.400 A.C. |
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| Escrito por Administrador do Portal |
| Dom, 23 de Março de 2008 22:41 |
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Direito dos Povos Ágrafos - desconhecimento - história antiga: instituições civis pré-existentes | instituições públicas - organização social - direitos arcaicos - colonizações e descolonizações - plurarismo Características 1º) Direitos não escritos: regras abstratas 2º) Numerosos: isolamento, autonomia e guerras 3º) Diversificados: varia muito de povo para povo 4º) Religiosidade: não distinção e fundamento sobrenatural Laicização - míticos e irracionais - direito e estado - costumes jurídicos - justiça = coesão Fontes do Direito 1) Costume: tradição, obediência, opinião pública, sanções (ancião) e penas 2) Autoridade: regras gerais e permanentes, enunciados (divulgação) 3) Precedente Judiciário: casos passados 4) Provérbios e Adágios EVOLUCIONISMO E CRÍTICA Darwin e Comte Tese: matriarcado --> patriarcado --> clã --> tribo Estruturas Sociais - casamento (uma das primeiras instituições) - incesto - poligamia - poliandria rara (1 mulher p/ vários homens) Clãs - grupos extensos - unidade - antepassados - mitos rituais - laços de solidariedade - indivíduo sem direitos : membro - comunidade que detém bens e pessoas - instituições jurídicas: casamento, adoção, sucessão Etnia - estrutura superior - cultura comum - território - consciência de grupo Bens - pertença sagrada --> inalienáveis - nomadismo x sedentarismo Classes Sociais - clã igualitário --> apropriações --> desigualdade -->classes - formação das cidades |
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