Direitos dos povos orientais: Babilônicos, Hebreus e Hindus.

- Modo de produção Asiático / Teocracia (é um governo exercido por Deus)

- Escravidão

- Classes Sociais

--> No topo da prâmide: a classe SUPERIOR

--> No meio da pirâmide: a classe INTERMEDIÁRIA (funcionários público, força produtiva)

--> Na base da pirâmide: os ESCRAVOS (coisa) : nascimento | guerra | dívida (condição temporária)

Ex.: Se o filho é emprestado, como dívida, por três vezes ele é considerado emancipado, ou seja, não

possui mais nenhum vínculo com o Pai.

BABILÔNIA

--> Mesopotânea: hoje Iraque

--> Escrita cuneiforme

Leis anteriores a Hamurabi

- UR-NAMBU (2.111 - 2.094 A.C.)

- ESHUNNA (1 948 A.C.)

HAMURABI (1730 - 1685 / 3800)

- unificação língua, religião e direito

- justiça real ( sacerdotal )

- compilação leis

- hititas - invasão (queda de hamurabi)

Sociedade

- CAMADAS

1) Awilum - livres (camada superior)

2) Muskênum - func. públicos (camada intermediária)

3) Escravos - (camada escravos)

Economia

- agricultura

- propriedade governo

- comércio

CÓDIGO DE HAMURABI

Religião, Costume e Direito | Áreas: Civil, penal, comercial e econômico

Características:

1) talião, 2) testemunhas (regras severas), 3) crimes contra propriedade, 4) crimes sexuais,

5) direito família e sucessão, concubinato (amante), divórcio, adultério, adoção e primogenitura

(o primogenito escolhe os bens e o que sobrar dos bens são dividido com o resto dos filhos homens),

6) escravidão, 7) processo, 8) direito consumidor e contratos